Tripartição dos poderes e funções essenciais à justiça
Jailson de Souza Araújo
A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos cometidos pelo Estado. Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou-se no núcleo de sua estrutura organizatória. Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem descomplicada, clara e objetiva, a teoria da separação dos poderes em sua origem, com base nos ideais propostos por Montesquieu, e em sua aplicação atual, bem como as funções essenciais à justiça, definidas pela Constituição Federal de 1988.Acompanhe-nos nestas páginas que buscam despertar no leitor seu dever de cidadão de conhecer, acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes estatais.
Categorias: Ciências Sociais Direito Gestão Pública Relações Internacionais / Ciência Política
Disponível impresso Disponível ebook

ISBN: 9786589818885

Número de Páginas: 266

Idioma: Português

Edição: 1

ISBN: 9786589818939

Ano de Publicação: 2021

Número de Páginas: 266

Idioma: Português

Edição: 1