Com base em noções gerais sobre o Direito, seus ramos e fundamentos, este livro tem como principal objeto de estudo suas implicações no ramo do turismo. Desse modo, discute um histórico da legislação sobre turismo, a Política Nacional de Turismo e o Sistema Nacional de Turismo. Aborda ainda diversas questões sobre direito trabalhista, como princípios, relações e contrato de trabalho, para então retratar a situação dos guias de turismo. Além disso, também trata de Direito Internacional e a Lei de Migração.